27/05/2025 02:03

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004091-13.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE COELHO BARBOSAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação prestada pelo Réu no Evento 61, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo concordância da parte autora ou transcorrido in albis o prazo, dê-se baixa nos autos.

Caso contrário, venham os autos conclusos.
21/05/2025 17:56

Baixa Definitiva
21/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:07

Determinada a intimação
17/05/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:14

Juntada de Petição
11/02/2025 08:29

Juntada de Petição
29/01/2025 01:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/01/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/12/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/12/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:43

Juntada de Petição
28/11/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/09/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/09/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
20/06/2024 13:10

Transitado em Julgado
20/06/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2024 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/05/2024 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004091-13.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 827) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE COELHO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 827
20/11/2023 10:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/11/2023 20:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
09/11/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/11/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2023 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 08:03

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 09:19

Conclusos para julgamento
09/03/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/01/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/12/2022 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:38

Determinada a citação
19/12/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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