TRF2 - 5002974-38.2023.4.02.5104
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/08/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/08/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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15/08/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 16:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
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04/08/2025 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
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01/08/2025 13:51
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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19/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/07/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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07/07/2025 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 12:46
Determinada a intimação
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24/04/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/02/2025 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/02/2025 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/02/2025 14:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EUGENIO MACIEL SAMPAIO - EXCLUÍDA
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21/02/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 17:21
Despacho
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20/02/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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11/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
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27/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002974-38.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALUMI'INTEGRA ESQUADRIAS E VIDROS LTDA EXECUTADO: EUGENIO MACIEL SAMPAIO EDITAL Nº 510013204931 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ALUMI'INTEGRA ESQUADRIAS E VIDROS LTDA, CNPJ: 24.***.***/0001-96 e EUGENIO MACIEL SAMPAIO, CPF: *26.***.*93-77, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50029743820234025104, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 364.169,87 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), atualizada até (11/04/2023 19:01:50), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042109908450, 7042104351164, 7041901359292 e 7042001206781, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/05/2024.
Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
17/05/2024 17:11
Intimado em Secretaria
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17/05/2024 17:11
Intimado em Secretaria
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17/05/2024 17:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
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14/05/2024 15:56
Expedição de Edital - citação
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11/05/2024 09:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2024 15:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
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25/04/2024 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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25/04/2024 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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25/04/2024 17:31
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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25/04/2024 17:31
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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25/04/2024 02:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/04/2024 02:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 16:49
Decisão interlocutória
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22/04/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 18:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF06F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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26/03/2024 12:08
Alterado o assunto processual
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25/03/2024 13:56
Despacho
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22/03/2024 10:57
Juntada de Petição
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09/01/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/10/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 14:10
Determinada a intimação
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20/10/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/07/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 14:10
Determinada a intimação
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27/07/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2023 23:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2023 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2023 17:01
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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14/04/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 14:34
Determinada a citação
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12/04/2023 11:00
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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