TRF2 - 5007972-49.2023.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

FABIO MACEDO DA SILVA

CPF *98.***.*37-78

Advogados

ADRIANA RIBEIRO FONSECA

OAB: 161396/RJ

CPF *68.***.*43-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 30/10/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 09:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096648-27.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/10/2024 09:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096647-42.2024.4.02.9666/TRF (ADRIANA RIBEIRO FONSECA)

  • 30/10/2024 09:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096646-57.2024.4.02.9666/TRF (FABIO MACEDO DA SILVA)

  • 26/09/2024 11:00

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-63 processada no TRF2 com o no. 50966482720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 26/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-63 processada no TRF2 com o no. 50966474220244029666/TRF (ADRIANA RIBEIRO FONSECA)

  • 26/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-63 processada no TRF2 com o no. 50966465720244029666/TRF (FABIO MACEDO DA SILVA)

  • 20/09/2024 13:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*51-63

  • 17/09/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 30/08/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2024 14:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-63

  • 30/08/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 15/07/2024 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 22:27

    Determinada a intimação

  • 15/07/2024 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2024 10:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 13/07/2024 18:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJVRE04

  • 13/07/2024 18:18

    Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024

  • 13/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 11/06/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2024 15:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007972-49.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FABIO MACEDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO FONSECA (OAB RJ161396) PERITO: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 17/05/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 11:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 11:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 02/05/2024 12:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 30/04/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/04/2024 12:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 23/04/2024 15:34

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/04/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 12/04/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 21/03/2024 17:04

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/03/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 21/03/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 15:47

    Julgado procedente o pedido

  • 15/03/2024 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2024 12:45

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/02/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 25/01/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/01/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/12/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/12/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/12/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/12/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/12/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/11/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 28/11/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO MACEDO DA SILVA <br/> Data: 22/01/2024 às 15:45. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ- CEP 27.310-420 (Shopping Médico – em

  • 28/11/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/11/2023 21:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 27/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 27/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 13:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/10/2023 11:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/10/2023 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/10/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/09/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 13:46

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/08/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 15:57

    Determinada a intimação

  • 24/08/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/08/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/08/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 18:18

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/07/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 19:53

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 18:31

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/07/2023 18:24

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 24/07/2023 18:21

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 24/07/2023 18:13

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 24/07/2023 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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