TRF2 - 5020776-67.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ARMINDO ROSA MADEIRA

CPF *20.***.*94-68

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2024 09:37

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/07/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 16:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/07/2024 15:36

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/06/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 21/06/2024 11:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/06/2024 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 21/06/2024 08:51

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/05/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/05/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/05/2024 00:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2024 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020776-67.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 838) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ARMINDO ROSA MADEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 838

  • 18/12/2023 11:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/12/2023 07:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/11/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/11/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/11/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 17:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/11/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/11/2023 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 19:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/10/2023 07:16

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/10/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/09/2023 14:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 21/09/2023 14:08

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2023 20:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/07/2023 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/07/2023 15:17

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 22:37

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 12/06/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/05/2023 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 19:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/05/2023 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
27/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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