TRF2 - 5000152-77.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 16:18
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
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01/03/2024 16:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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01/03/2024 16:27
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
01/03/2024 16:26
Juntado(a)
-
01/03/2024 16:22
Juntado(a)
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/01/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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10/01/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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09/01/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/01/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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08/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 15:14
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000152-77.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 688) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 688
-
16/11/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/10/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
31/10/2023 10:34
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> SUB2TESP
-
30/10/2023 14:37
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2SESP
-
30/10/2023 00:58
Recebidos os autos do STJ
-
27/10/2022 10:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/10/2022 21:46
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
26/10/2022 21:46
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 12:19
Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO
-
25/10/2022 18:19
Decisão interlocutória
-
25/10/2022 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/10/2022 17:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/10/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/09/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/09/2022 11:29
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
02/09/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/09/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/09/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2022 12:50
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2022 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/07/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 17:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
21/07/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
20/06/2022 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/06/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
23/05/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/05/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/05/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000152-77.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 500) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 500
-
21/02/2022 17:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
21/02/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/02/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/12/2021 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/12/2021 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2021 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2021 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/12/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2021 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2021 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2021 15:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
-
13/10/2021 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2021 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
15/02/2019 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2019 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/01/2019 14:49
Distribuído por sorteio
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14/01/2019 16:31
Juntada - Peças Digitalizadas
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14/01/2019 15:32
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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