TRF2 - 0012837-30.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2023 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
23/06/2023 12:52
Recebidos os autos do STF
-
08/02/2023 17:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0012837302014402510120230208180253
-
08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:15
Decisão interlocutória
-
08/02/2023 11:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/11/2022 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/11/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/11/2022 14:55
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 14:32
Juntada de Petição
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
07/10/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/10/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/10/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/10/2022 15:13
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/10/2022 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 16:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
30/09/2022 16:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
30/09/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
05/09/2022 13:47
Juntada de Petição
-
02/09/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 19:14
Juntada de Petição
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
15/08/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/08/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/08/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/08/2022 14:30
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
19/07/2022 12:40
Lavrada Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0012837-30.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GLORIA REGINA DA SILVA MATTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE PAULA (OAB RJ058122) ADVOGADO: AMANDA FIGUEIREDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB RJ207257) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR: sadi bonatto APELADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DO SERVIDOR PUBLICO (EMBARGADO) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:48
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
06/07/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/06/2022 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
24/06/2022 17:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 23
-
24/06/2022 16:39
Juntada de Petição
-
24/06/2022 15:01
Juntada de Petição
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
10/06/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/06/2022 14:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2022 12:01
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0012837-30.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GLORIA REGINA DA SILVA MATTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE PAULA (OAB RJ058122) ADVOGADO: AMANDA FIGUEIREDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB RJ207257) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR: sadi bonatto APELADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DO SERVIDOR PUBLICO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:24
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
09/05/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/03/2022 20:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
09/03/2022 20:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
09/03/2022 18:02
Juntada de Petição
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/02/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2022 11:35
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
31/01/2022 16:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
31/01/2022 16:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
-
31/01/2022 16:13
Juntada de Petição
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/01/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2022 16:44
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/11/2021 18:05
Distribuído por prevenção - Número: 01597853820144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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