21/08/2025 19:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
25/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001546-39.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHOEXECUTADO: MARIA RITA ROSAADVOGADO(A): JOSE ROCHA JUNIOR (OAB ES009494)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 04/06/2025 - APELAÇÃO
09/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/03/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 09:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/03/2025 12:40

Conclusos para julgamento
26/03/2025 19:16

Despacho
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/02/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:05

Decisão interlocutória
08/11/2024 11:42

Juntada de Petição
14/10/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 19:09

Juntada de Petição
08/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2024 14:16

Determinada a intimação
19/09/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:38

Juntada de Petição
14/09/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/09/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:56

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024 Prazo do edital: 11/07/2024 Prazo de citação/intimação: 18/07/2024
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024 Prazo do edital: 11/07/2024 Prazo de citação/intimação: 18/07/2024
28/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001546-39.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARIA RITA ROSA EDITAL Nº 500002901625 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARIA RITA ROSA, CPF: *23.***.*58-72 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.458,00 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais), constante dos presentes autos, cálculo de 22/01/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50015463920234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MARIA RITA ROSA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/0723-64 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
27/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024
01/04/2024 14:46

Expedição de Edital - citação
02/11/2023 20:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 13:40

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
03/07/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
12/05/2023 15:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/02/2023 21:50

Determinada a citação
09/02/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014762-58.2023.4.02.5101

Lenir Gomes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5006720-85.2021.4.02.5005

Eliana Dias de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 5005794-79.2024.4.02.0000

Jose Vieira Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5002375-51.2023.4.02.5120

Flora Margarida Bispo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5031035-58.2022.4.02.5001

Margarida Klippel Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 09:18

Exibir Processo