TRF2 - 5005152-09.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 13:47
Baixa Definitiva
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11/06/2025 10:41
Recebidos os autos do STJ
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17/03/2025 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005152092024402000020250317140414
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14/03/2025 15:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:10
Recurso Especial Admitido
-
06/03/2025 00:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/02/2025 16:34
Juntada de Certidão
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27/02/2025 15:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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27/02/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/01/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 14:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/01/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/01/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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12/12/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/12/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/12/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005152-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SUELI REBELLO BRANDAO ADVOGADO(A): LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 272
-
26/08/2024 18:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/08/2024 22:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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12/08/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/07/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/07/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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08/07/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/07/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/07/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005152-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SUELI REBELLO BRANDAO ADVOGADO(A): LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 264
-
16/05/2024 21:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/05/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/05/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/05/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/05/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 10:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/04/2024 10:17
Despacho
-
24/04/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/04/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 13:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/04/2024 17:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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