TRF2 - 5000986-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 12:12
Baixa Definitiva
-
10/04/2025 22:22
Recebidos os autos do STJ
-
13/02/2025 15:46
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5082903-03.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 97
-
13/02/2025 15:45
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50829030320214025101/RJ
-
19/12/2024 17:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000986312024402000020241219175439
-
19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2024 16:23
Recurso Especial Admitido
-
19/12/2024 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/12/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 10:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 17:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50829030320214025101/RJ
-
13/11/2024 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
10/10/2024 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/10/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/10/2024 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000986-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ANDINA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): FABRICIO JOSE DIAS DE AZEVEDO (OAB RJ160582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 235
-
20/08/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/08/2024 12:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 39
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/07/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/07/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/07/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/07/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/07/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/07/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/05/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000986-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ANDINA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): FABRICIO JOSE DIAS DE AZEVEDO (OAB RJ160582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 266
-
08/05/2024 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/05/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/05/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/05/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/03/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/03/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2024 10:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/03/2024 10:28
Concedida a Medida Liminar
-
01/02/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/02/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 13:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/01/2024 12:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB22)
-
30/01/2024 12:15
Alterado o assunto processual
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30/01/2024 11:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/01/2024 20:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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