TRF2 - 5105517-31.2023.4.02.5101

1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LUIS FILIPE MEDEIROS DE MACEDO

CPF *95.***.*70-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 24/05/2025 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 23/05/2025 12:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/05/2025 12:07

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 21/05/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 77

  • 21/05/2025 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/05/2025 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/05/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 19:11

    Decisão interlocutória

  • 20/05/2025 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2025 13:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/05/2025 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/05/2025 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/05/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 11:10

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 12/05/2025 11:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/03/2025 09:30

    Decisão interlocutória

  • 16/02/2025 03:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 17/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/12/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/12/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/12/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2024 12:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 18:10

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2024 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 15:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/12/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/12/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/12/2024 23:26

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 03/12/2024 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2024 23:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 23:21

    Juntado(a)

  • 04/11/2024 12:02

    Juntado(a)

  • 07/10/2024 15:18

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2024 09:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/10/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/09/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 12:53

    Despacho

  • 27/09/2024 08:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/08/2024 19:33

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024

  • 03/06/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5105517-31.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: LUIS FILIPE MEDEIROS DE MACEDO EDITAL Nº 510013096376 CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE: LUIS FILIPE MEDEIROS DE MACEDO, CPF: *95.***.*70-49 FINALIDADE: Citação para efetuar o pagamento da quantia de R$ 169.196,94 (cento e sessenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), atualizada até 09/2023, com os devidos acréscimos legais, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC/2015, relativo à EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 51055173120234025101, proposta por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando o pagamento de dívida relacionada ao título executivo que lastreia a execução.

    ASSUNTOS: Sanções Administrativas ADVERTÊNCIAS:a)      Os honorários advocatícios serão reduzidos à metade em caso de pagamento no referido prazo (art. 827, §1º, CPC/2015);b)      O prazo para oposição de embargos é de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC/2015);c)      Há a possibilidade de requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde que, no prazo de 15 (quinze) dias, reconheça o débito e comprove o depósito de 30% do valor executado, acrescido de custas e honorários advocatícios (art. 916, CPC/2015).d) Não sendo opostos embargos em quinze dias, a parte será considerada revel, sendo-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015.e) Independentemente de nomeação de advogado para o patrocínio da causa, as próximas intimações serão realizadas por meio de publicação, exceto se a lei de outra forma assim determinar (CPC/2015, art. 346) ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a.

    Vara Federal.

    Av.

    Rio Branco, 243 – anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ.     

  • 29/05/2024 08:36

    Intimação por Edital

  • 29/05/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024

  • 26/04/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/04/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 19:11

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2024 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/04/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2024 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2024 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2024 05:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/02/2024 15:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 06/02/2024 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 31/01/2024 16:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/01/2024 13:35

    Juntado(a)

  • 15/01/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/12/2023 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/11/2023 14:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/11/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 17:59

    Despacho

  • 31/10/2023 09:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 16:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 24/10/2023 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2023 14:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/10/2023 13:54

    Determinada a citação

  • 13/10/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2023 13:12

    Alterado o assunto processual

  • 11/10/2023 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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