16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 222
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 222
12/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 222
12/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-61
28/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
21/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
21/08/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 213
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 213
19/08/2025 15:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 213
19/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:03

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04
13/08/2025 15:02

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT
13/08/2025 15:02

Despacho
13/08/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005188-91.2022.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA ANDRADEADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 203 - 14/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 199 - 03/06/2025 - Determinada a intimação
15/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 204
15/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
03/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 19:20

Determinada a intimação
03/06/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 193
02/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
24/05/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
23/05/2025 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191
22/05/2025 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191
22/05/2025 16:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 21:38

Determinada a intimação
14/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:06

Juntada de Petição
29/04/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
19/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:51

Determinada a intimação
19/03/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:04

Juntada de Petição
05/02/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
05/02/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/02/2025 12:28

Juntada de Petição
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
29/01/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
18/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:36

Determinada a intimação
18/12/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
10/12/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
14/11/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 18:25

Determinada a intimação
13/11/2024 08:49

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
17/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:46

Determinada a intimação
17/09/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/09/2024 07:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04
17/09/2024 07:56

Transitado em Julgado - Data: 17/9/2024
17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
16/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/08/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 17:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/08/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/06/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
26/06/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/06/2024 14:45

Juntada de Petição
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
11/06/2024 22:19

Juntado(a)
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 20/06/2024 14:00
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 20/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005188-91.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCISCO VALENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
02/06/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
02/06/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/05/2024 06:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 06:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/06/2024 14:00 Sequencial: 7
27/05/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/05/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/05/2024 17:52:44)
15/05/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:45

Determinada a intimação
04/04/2024 06:40

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
25/03/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/03/2024 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/03/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2024 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2024 16:26

Conclusos para julgamento
04/03/2024 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
19/02/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
08/02/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2024 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2024 18:24

Conclusos para julgamento
06/02/2024 18:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
06/02/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/02/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/01/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2024 16:09

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 16:52

Conclusos para julgamento
31/10/2023 16:52

Determinada a intimação
31/10/2023 01:03

Juntada de Petição
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/10/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
04/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:11

Juntada de Petição
04/10/2023 13:22

Juntada de Petição
23/09/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/09/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/09/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/08/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/08/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/08/2023 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 21:40

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2023 11:47

Conclusos para julgamento
01/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/07/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/07/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/06/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 05:32

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2023 17:51

Juntada de Petição
03/02/2023 11:32

Conclusos para julgamento
03/02/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/02/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/01/2023 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2023 10:36

Determinada a intimação
30/01/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/01/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/01/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/01/2023 12:41

Julgado improcedente o pedido
16/11/2022 11:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/11/2022 22:43

Conclusos para julgamento
14/11/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/11/2022 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/11/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 19:34

Determinada a intimação
01/11/2022 09:30

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/10/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
16/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2022 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/08/2022 16:14

Intimado em Secretaria
19/07/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/07/2022 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/07/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/07/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2022 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2022 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2022 22:08

Determinada a intimação
11/07/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 16:26

Juntada de Petição
10/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 08:32

Determinada a intimação
20/05/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00