TRF2 - 5013550-11.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA MEDEIROS

CPF *05.***.*68-99

Advogados

RODRIGO LOPES BRANDAO

CPF *76.***.*43-50

FILIPE LOPES BRANDAO

OAB: 029405/ES

CPF *97.***.*00-92

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 15:53

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 30/10/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 30/10/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 13:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098912-17.2024.4.02.9666/TRF (FILIPE LOPES BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/10/2024 13:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098911-32.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA MEDEIROS)

  • 01/10/2024 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-09 processada no TRF2 com o no. 50989121720244029666/TRF (FILIPE LOPES BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/10/2024 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-09 processada no TRF2 com o no. 50989113220244029666/TRF (FILIPE LOPES BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/10/2024 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-09 processada no TRF2 com o no. 50989113220244029666/TRF (MARIA DA PENHA MEDEIROS)

  • 13/09/2024 18:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-09

  • 31/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/08/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/08/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/08/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2024 18:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-09

  • 13/08/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 13/08/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/08/2024 05:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/08/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 13:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 09/08/2024 16:32

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/07/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 18:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 13:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 20/06/2024 13:10

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/05/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/05/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/05/2024 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/04/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/04/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013550-11.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 858) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DA PENHA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) ADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 858

  • 16/01/2024 15:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/01/2024 12:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 15/01/2024 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/01/2024 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/01/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 17:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/01/2024 10:18

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 13:29

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/11/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 16/11/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/11/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2023 22:08

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2023 08:23

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:34

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/06/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/06/2023 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 15:59

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2023 15:59

    Determinada a citação

  • 18/04/2023 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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