TRF2 - 5002173-74.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 02:04
Baixa Definitiva
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06/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/07/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/07/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/07/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/07/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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01/07/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 18:59
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/05/2024 13:24
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002173-74.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SOFIA MACHADO LIBERATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ADRIANA DUARTE SOARES (OAB ES039566) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARINA MACHADO (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 270
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22/03/2024 13:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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22/03/2024 09:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/03/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/03/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/03/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/03/2024 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/02/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 09:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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27/02/2024 09:20
Não Concedida a Medida Liminar
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23/02/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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23/02/2024 14:44
Juntada de Certidão
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21/02/2024 17:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/02/2024 17:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
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