TRF2 - 5003671-96.2022.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 04:21
Baixa Definitiva
-
27/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
20/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
12/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
08/11/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 09:00
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 13:56
Juntada de Petição
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
30/10/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 09:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097450-25.2024.4.02.9666/TRF (ILMA DEODATO MUNIZ)
-
21/10/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 12:26
Determinada a intimação
-
21/10/2024 08:25
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2024 08:25
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
18/10/2024 14:11
Juntada de Petição
-
01/10/2024 14:23
Baixa Definitiva
-
27/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-37 processada no TRF2 com o no. 50974502520244029666/TRF (ILMA DEODATO MUNIZ)
-
25/09/2024 18:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*50-37
-
25/09/2024 18:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*50-37
-
25/09/2024 18:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 25/09/2024 18:53:54)
-
25/09/2024 18:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-37
-
17/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/08/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
30/08/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
29/08/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
29/08/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
28/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/08/2024 12:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-37
-
29/07/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
29/07/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/07/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
26/07/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/07/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 09:59
Determinada a intimação
-
15/07/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 17:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/07/2024 17:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM03
-
13/07/2024 17:56
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024
-
13/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
12/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/06/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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11/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 15:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003671-96.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ILMA DEODATO MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA COSTA SANTOS GALVAO (OAB RJ214029) ADVOGADO(A): WERLEM CRUZ DAS DORES (OAB RJ221829) ADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
20/05/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/05/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
08/05/2024 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
06/05/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/04/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
12/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/04/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2024 18:22
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
-
26/03/2024 16:49
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
13/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 16:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/03/2024 17:40
Juntado(a)
-
20/10/2023 12:31
Conclusos para julgamento
-
01/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/08/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/08/2023 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/08/2023 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 11:13
Juntada de Petição
-
03/07/2023 09:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
30/06/2023 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
30/06/2023 12:50
Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
-
21/06/2023 19:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/06/2023 08:00
Juntada de Petição
-
25/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
25/05/2023 14:23
Decisão interlocutória
-
24/05/2023 10:51
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 10:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
10/05/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
20/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 18:11
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/04/2023 18:57
Juntada de peças digitalizadas
-
23/11/2022 12:20
Conclusos para julgamento
-
26/10/2022 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/10/2022 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/10/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 14:29
Decisão interlocutória
-
13/10/2022 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 17:25
Alterado o assunto processual - De: Seguro-Defeso do pescador artesanal - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
-
14/09/2022 15:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01S para RJCAM03F)
-
14/09/2022 15:03
Alterado o assunto processual - De: Protesto Indevido de Títulos - Para: Seguro-Defeso do pescador artesanal
-
14/09/2022 07:26
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/09/2022 16:59
Conclusos para julgamento
-
26/07/2022 13:45
Juntada de Petição
-
14/07/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2022 03:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2022 14:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/05/2022 14:08
Determinada a citação
-
31/05/2022 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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