TRF2 - 5011224-35.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RIO PON AUTO SERVICO LTDA

CNPJ: 42.214.056/0001-99

EVALDO DE AGUIAR

CPF *48.***.*07-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 11:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/08/2025 11:43

    Intimação por Edital

  • 04/08/2025 02:20

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2025

  • 01/08/2025 11:41

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025

  • 31/07/2025 20:07

    Expedição de Edital - citação

  • 27/05/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/04/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2025 10:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 12/03/2025 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 10/03/2025 18:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/02/2025 14:50

    Expedição de Carta pelo Correio - citação

  • 03/02/2025 14:50

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2025 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2025 14:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/11/2024 12:38

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/10/2024 12:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/10/2024 16:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/10/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 14:27

    Despacho

  • 14/10/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2024 14:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/10/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/10/2024 21:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/08/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 07:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/08/2024 07:30

    Juntado(a)

  • 19/08/2024 16:03

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2024 07:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2024 07:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/08/2024 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/08/2024 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2024 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 08:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/06/2024 10:39

    Intimação por Edital

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024

  • 03/06/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011224-35.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: RIO PON AUTO SERVICO LTDA EDITAL Nº 510013264406 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50112243520244025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de RIO PON AUTO SERVICO LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-99 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 38.546,00 (trinta e oito mil e quinhentos e quarenta e seis reais) CDA(s) 40.***.***/3224-37, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RIO PON AUTO SERVICO LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-99.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 29/05/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024

  • 20/05/2024 17:27

    Expedição de Edital - citação

  • 25/04/2024 10:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2024 17:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 03/04/2024 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 02/04/2024 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2024 13:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/04/2024 13:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/03/2024 09:54

    Determinada a citação

  • 27/02/2024 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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