TRF2 - 5004727-10.2021.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 15:29
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
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26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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24/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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02/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004727-10.2021.4.02.5004/ESEXEQUENTE: MIGUEL BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): LAYS TAVARES MENDONÇA GABURRO (OAB ES020567)SENTENÇAOutrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito, declaro, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários. -
30/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/06/2025 15:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/06/2025 14:13
Conclusos para julgamento
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29/06/2025 04:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020282-91.2025.4.02.9445/TRF (LAYS TAVARES MENDONÇA GABURRO)
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02/06/2025 13:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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02/06/2025 13:06
Juntada de Certidão
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31/05/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-75 processada no TRF2 com o no. 50202829120254029445/TRF (LAYS TAVARES MENDONÇA GABURRO)
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29/05/2025 17:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-75
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01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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10/04/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/04/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/04/2025 15:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-75
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01/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/01/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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05/12/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/12/2024 12:05
Juntada de Petição
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/11/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 15:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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15/10/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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02/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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02/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 19:19
Decisão interlocutória
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29/08/2024 19:10
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 02:00
Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50047271020214025004/TRF2
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25/10/2023 13:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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02/08/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2023 12:36
Recebido o recurso de Apelação
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02/08/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/06/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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27/04/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/04/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/04/2023 15:38
Julgado procedente em parte o pedido
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27/04/2023 13:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/10/2022 09:30
Conclusos para julgamento
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 14:13
Despacho
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07/07/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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21/04/2022 11:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
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21/04/2022 10:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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08/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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01/04/2022 09:37
Juntada de Petição
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29/03/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2022 13:12
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/03/2022 13:12
Não Concedida a Medida Liminar
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29/03/2022 12:26
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2022 15:55
Juntada de Petição
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19/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/01/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2022 17:12
Decisão interlocutória
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18/01/2022 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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21/12/2021 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2021
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CERTIDÃO • Arquivo
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