24/10/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/10/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
17/10/2024 12:45

Decisão interlocutória
16/10/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/08/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/08/2024 19:21

Juntada de Certidão
20/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024 Prazo do edital: 12/07/2024 Prazo de citação/intimação: 19/07/2024
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024 Prazo do edital: 12/07/2024 Prazo de citação/intimação: 19/07/2024
29/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069375-62.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAFAEL GOMES PEREIRA EXECUTADO: PERFORMANCE CONNECTION IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA EDITAL Nº 510013319648 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50693756220224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 893075037022 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50693756220224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PERFORMANCE CONNECTION IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA – CNPJ: 25.***.***/0001-16, e RAFAEL GOMES PEREIRA – CPF: *88.***.*50-92, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042209669121 e 7042000401351, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrarem-se os executados PERFORMANCE CONNECTION IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA – CNPJ: 25.***.***/0001-16, e RAFAEL GOMES PEREIRA – CPF: *88.***.*50-92, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação dos executados, para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 273.838,42 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargarem a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/05/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
27/05/2024 18:05

Intimação por Edital
27/05/2024 18:05

Intimação por Edital
27/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
24/05/2024 17:41

Expedição de Edital - citação
24/05/2024 15:04

Determinada a citação
01/05/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
31/01/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
26/01/2024 17:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/01/2024 14:15

Determinada a citação
12/01/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 10:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/12/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/12/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/12/2023 17:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/12/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 17:28

Decisão interlocutória
18/12/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 10:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 10:28

Juntada de Petição
28/02/2023 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/02/2023 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
23/02/2023 14:26

Decisão interlocutória
23/02/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2023 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/02/2023 13:53

Despacho
15/02/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/09/2022 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
23/09/2022 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 12:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/09/2022 12:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/09/2022 12:05

Decisão interlocutória
16/09/2022 19:34

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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