24/01/2025 16:04

Baixa Definitiva
24/01/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/01/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119584-46.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
03/01/2025 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119583-61.2024.4.02.9666/TRF (LENILDO LEITE)
18/12/2024 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/12/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/12/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 07:49

Determinada a intimação
16/12/2024 20:57

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-54 processada no TRF2 com o no. 51195844620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
26/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-54 processada no TRF2 com o no. 51195836120244029666/TRF (LENILDO LEITE)
21/11/2024 11:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-54
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/11/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/11/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2024 19:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-54
16/09/2024 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2024 14:04

Juntada de Petição
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
01/07/2024 13:16

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024
01/07/2024 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
01/07/2024 10:05

Juntada de Petição
21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/05/2024 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/05/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/05/2024 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 00:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 16:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/04/2024 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/04/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003221-65.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 873) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: LENILDO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 873
20/11/2023 10:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/11/2023 09:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
09/11/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/11/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/11/2023 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/09/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/08/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 09:22

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 17:49

Conclusos para julgamento
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/04/2023 13:36

Juntada de Certidão
13/04/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/04/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/04/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2023 09:28

Juntada de Petição
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/12/2022 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/11/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/11/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/11/2022 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2022 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2022 11:55

Determinada a intimação
22/11/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 23:55

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/11/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/11/2022 11:23

Juntada de Petição
27/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/10/2022 20:45

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
19/10/2022 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/10/2022 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2022 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:42

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de ESJUS501 para ESSMT01S)
06/10/2022 22:14

Declarada incompetência
05/10/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 13:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)
04/10/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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