TRF2 - 5015481-13.2023.4.02.5110

13/11/2024 15:35

Baixa Definitiva

03/10/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2024 11:13

Juntada de Petição

13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

05/08/2024 12:47

Juntada de Petição

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/07/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

18/07/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024 20:14

Determinada a intimação

18/07/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024 14:05

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024

05/07/2024 11:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50154811320234025110/TRF2

08/05/2024 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2

08/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/04/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024 11:33

Determinada a intimação

24/04/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/04/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

22/03/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/03/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024 15:58

Concedida a Segurança

11/12/2023 12:54

Conclusos para julgamento

07/12/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/12/2023 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/12/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/11/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

10/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

10/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 16:16

Não Concedida a Medida Liminar

09/11/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 15:19

Determinada a intimação

23/08/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/08/2023 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJNIG04S)

03/08/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2023 13:47

Decisão interlocutória

03/08/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023 13:09

Distribuído por sorteio