TRF2 - 5002300-08.2024.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

ENEAS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *16.***.*62-15

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

OAB: 085330/RJ

CPF *17.***.*15-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 15:54

    Baixa Definitiva

  • 21/01/2025 21:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSJM08

  • 21/01/2025 21:40

    Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025

  • 17/01/2025 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 02/01/2025 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 19/12/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 12:23

    Conhecido o recurso e não provido

  • 18/12/2024 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2024 18:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 03/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/11/2024 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/11/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 11/10/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/10/2024 13:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/10/2024 14:54

    Juntado(a)

  • 08/10/2024 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/10/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/10/2024 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/08/2024 13:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/08/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 12:18

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 15/07/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2024 18:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSJM08

  • 13/07/2024 18:18

    Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024

  • 13/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/06/2024 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/06/2024 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/06/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2024 15:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002300-08.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: ENEAS OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 20/05/2024 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/05/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 11:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 11:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 02/05/2024 12:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 02/05/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/04/2024 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 19:34

    Despacho

  • 29/04/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/04/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 14:46

    Decisão interlocutória

  • 09/04/2024 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/03/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/03/2024 13:07

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 08/03/2024 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2024 15:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004667-73.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 18, 41

  • 06/03/2024 15:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004344-39.2020.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 30

  • 06/03/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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