TRF2 - 5054034-64.2020.4.02.5101

27/08/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/08/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 465453/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 685.

28/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2025 Petição Nº 465453/2025 -

27/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 465453/2025. Publicação prevista para 28/05/2025)

23/05/2025 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 465453/2025

23/05/2025 18:57

Protocolizada Petição 465453/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2025

06/05/2025 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390000/2025

06/05/2025 12:49

Protocolizada Petição 390000/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

05/05/2025 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 11:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA, DE FELIPPES FILMES E PRODUCOES LTDA - ME, ESTAMOS AQUI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e LATIFFA PRODUCOES CULTURAIS LTDA e não-prov

05/12/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

05/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

27/11/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO