TRF2 - 0177616-31.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

CPF *38.***.*49-00

Polo Passivo

Partes

ARGUTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 14.701.503/0001-07

MONTEIRO E FURIATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 13.838.350/0001-73

Advogados

ATILA RIBEIRO MELLO

OAB: 094375/RJ

CPF *00.***.*91-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 10:59

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 07/09/2022 14:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 07/09/2022 14:03

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 30/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 05/08/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/08/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/08/2022 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 15:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2022 15:35

    Lavrada Certidão

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0177616-31.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MONTEIRO E FURIATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: ATILA RIBEIRO MELLO (OAB RJ094375) APELADO: ARGUTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: ATILA RIBEIRO MELLO (OAB RJ094375) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 30/06/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 29/06/2022 17:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/06/2022 16:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 27/06/2022 16:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 23/06/2022 17:24

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/06/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 15:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/05/2022 16:21

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 0177616-31.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MONTEIRO E FURIATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: ATILA RIBEIRO MELLO (OAB RJ094375) APELADO: ARGUTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: ATILA RIBEIRO MELLO (OAB RJ094375) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 04/05/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2022 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 200

  • 02/05/2022 17:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/04/2022 13:33

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 28/04/2022 13:31

    Retirado de pauta

  • 27/04/2022 15:41

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 12/04/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 11/04/2022 20:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/03/2022 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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