TRF2 - 5016303-74.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 14:25
Baixa Definitiva
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
09/08/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
09/08/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
08/08/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
08/08/2023 16:31
Despacho
-
08/08/2023 13:41
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB06
-
08/08/2023 13:23
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
-
08/08/2023 12:13
Recebidos os autos do STJ
-
26/08/2022 13:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/08/2022 13:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
26/08/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 11:49
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/08/2022 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/08/2022 15:35
Decisão interlocutória
-
24/08/2022 17:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/08/2022 17:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
24/08/2022 17:35
Juntada de Petição
-
23/08/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/08/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/08/2022 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/08/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
03/08/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 18:16
Recurso Especial não admitido
-
03/08/2022 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/08/2022 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/08/2022 16:12
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 15:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
03/08/2022 15:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
02/08/2022 19:20
Juntada de Petição
-
26/07/2022 18:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/07/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/07/2022 12:18
Juntada de Petição
-
07/07/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/07/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/07/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2022 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
-
06/07/2022 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 19:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
-
30/06/2022 19:54
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
30/06/2022 11:01
Juntada de Petição
-
30/06/2022 11:01
Juntada de Petição
-
13/06/2022 16:27
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>30/06/2022 13:00:00</b>
-
13/06/2022 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5016303-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REQUERENTE: BRUNO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB RJ117081) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
09/06/2022 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/06/2022 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
19/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/05/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/05/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/05/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2022 15:06
Retirado de pauta
-
06/05/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 12:00
Deferido o pedido
-
06/05/2022 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
03/05/2022 14:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB06
-
03/05/2022 12:03
Juntada de Petição
-
02/05/2022 18:07
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da quarta sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de maio de 2022, às 13 horas, e término, no dia 27 de maio de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5016303-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REQUERENTE: BRUNO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB RJ117081) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
29/04/2022 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
18/04/2022 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB1SESP
-
13/04/2022 06:11
Despacho
-
07/04/2022 12:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
07/04/2022 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2022 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
08/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 20 e 21
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 20 e 21
-
06/12/2021 17:34
Juntada de Petição
-
26/11/2021 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2021 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2021 16:07
Decisão interlocutória
-
26/11/2021 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
25/11/2021 11:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB06
-
25/11/2021 11:50
Juntada de Petição
-
25/11/2021 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 19:15
Juntada de Petição
-
24/11/2021 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
24/11/2021 15:31
Decisão interlocutória
-
19/11/2021 12:23
Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB06)
-
19/11/2021 12:22
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 12:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB01 -> CODRA
-
18/11/2021 16:22
Despacho
-
18/11/2021 14:03
Classe Processual alterada - DE: Revisão Criminal (Pleno) PARA: Revisão Criminal (Seção)
-
18/11/2021 14:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB01)
-
18/11/2021 14:02
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 13:07
Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA
-
17/11/2021 18:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SECTP
-
17/11/2021 18:58
Declarada incompetência
-
16/11/2021 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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