08/07/2023 19:29

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
07/07/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/05/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
03/05/2023 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
03/05/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023 16:27

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
03/05/2023 16:05

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB03
25/04/2023 07:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5000250-35.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ADAO FIRMINO LUCIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/03/2023 12:40

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 13:00 Sequencial: 134
23/03/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2023 14:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
02/08/2022 12:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
02/08/2022 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
02/08/2022 11:14

Despacho
18/07/2022 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
18/07/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/07/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/06/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2022 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
05/06/2022 10:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
05/06/2022 10:08

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022 Data da sessão: 30/05/2022 13:00:00
09/05/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 30 de MAIO e 12h59min do dia 03 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 17/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Comporá o quorum de julgamento o Exmo.

Desembargador Federal André Fontes (Gabinete 05), integrante da 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

Corte; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03) [email protected] (Gabinete 25); e [email protected] (Gabinete 05); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5000250-35.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: ADAO FIRMINO LUCIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
06/05/2022 19:28

Juntada de Certidão
06/05/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2022 13:00 Sequencial: 7
06/05/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2022 08:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2022 08:27

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP
22/02/2022 17:35

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB02
21/02/2022 11:57

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
21/02/2022 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 11:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03
17/02/2022 20:15

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/02/2022 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 16/02/2022 22:48:36)
03/02/2022 10:01

Juntado(a)
25/01/2022 12:35

Juntada de Certidão
21/01/2022 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 503
21/01/2022 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/01/2022 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
15/12/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/12/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/12/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/12/2021 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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