TRF2 - 5000600-45.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2022 18:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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19/09/2022 13:42
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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07/09/2022 14:06
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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07/09/2022 14:03
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022
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06/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2022 14:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/08/2022 13:07
Juntada de Petição
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04/08/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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29/07/2022 14:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/07/2022 15:28
Lavrada Certidão
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000600-45.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: EDEMILSO MANSK ADVOGADO: EDEMILSO MANSK (OAB ES005693) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:32
Juntada de Certidão
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30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
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30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
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29/06/2022 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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29/04/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/04/2022
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29/04/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000600-45.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00007864220158080027/ES) RELATOR: POUL ERIK DYRLUND APELANTE: EDEMILSO MANSK ADVOGADO: Edemilso Mansk APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Renato Mendes Souza Santos ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
28/04/2022 18:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022
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28/04/2022 18:07
Distribuído por sorteio
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28/04/2022 18:07
Juntada de peças digitalizadas
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28/04/2022 17:28
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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