STJ - 0806027-16.2008.4.02.5101

01/10/2024 12:21

Juntada de Petição de petição nº 863319/2024

01/10/2024 11:59

Protocolizada Petição 863319/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2024

24/09/2024 06:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00081619/2023

24/09/2024 06:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00082790/2023

17/09/2024 10:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 813258/2024

17/09/2024 09:43

Protocolizada Petição 813258/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 17/09/2024

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081619/2023 - AgRg no AREsp 2269795/RJ

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00082790/2023 - AgRg no AREsp 2269795/RJ

23/08/2024 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 81619/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 7322.

12/07/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 683953/2023

12/07/2023 05:32

Protocolizada Petição 683953/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2023

30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/06/2023 Petição Nº 81619/2023 -

30/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 81619/2023 - AgRg

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/06/2023 17:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0081619 - AgRg no AREsp 2269795 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00081619 - AgRg no AREsp 2269795

13/06/2023 13:21

Juntada de Petição de petição nº 566762/2023

13/06/2023 13:14

Protocolizada Petição 566762/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2023

29/05/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/05/2023 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 510524/2023

29/05/2023 17:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2023 17:43

Protocolizada Petição 510524/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2023

08/03/2023 10:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/03/2023 10:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/03/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

08/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023 Petição Nº 81619/2023 - AgRg

07/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2023 13:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0081619 - AgRg no AREsp 2269795 - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

13/02/2023 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 82790/2023

13/02/2023 15:15

Protocolizada Petição 82790/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2023

13/02/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/02/2023 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 81619/2023

13/02/2023 10:49

Protocolizada Petição 81619/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2023

08/02/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68143/2023

08/02/2023 17:56

Protocolizada Petição 68143/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2023

07/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

04/02/2023 14:30

Não conhecido o recurso de IRARI ANAPURUS e JOSUÉ RENÊ VIEIRA

19/12/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2022 00:00

Intimação

02/05/2022 00:00

Intimação