STJ - 5016303-74.2021.4.02.0000

02/08/2023 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/08/2023 14:06

Transitado em Julgado em 02/08/2023

21/06/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607556/2023

21/06/2023 14:27

Protocolizada Petição 607556/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 888147/2022 - AgRg

20/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0888147 - AgRg no AREsp 2195166 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de BRUNO SILVA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00888147/2022 - AgRg no AREsp 2195166/RJ

23/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2023

22/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2023 15:54

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888147/2022 - AgRg no AREsp 2195166/RJ

16/11/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/11/2022 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2022 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1058322/2022

16/11/2022 15:26

Protocolizada Petição 1058322/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2022

09/11/2022 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/11/2022 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 764684 (2022/0258011-9)

03/11/2022 22:50

Determinada a distribuição do feito

03/10/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

03/10/2022 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 888147/2022

03/10/2022 19:18

Protocolizada Petição 888147/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/10/2022

27/09/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863682/2022

27/09/2022 19:29

Protocolizada Petição 863682/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2022

27/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2022 10:20

Não conhecido o recurso de BRUNO SILVA DOS SANTOS

24/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

29/08/2022 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/08/2022 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO