TRF2 - 5005052-70.2021.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB: 108133/RJ

CPF *75.***.*45-74

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Advogados

ANA PAULA BITO JORDAO

OAB: 142801/RJ

CPF *93.***.*74-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 17:02

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004690-68.2021.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 34, 45

  • 04/11/2024 20:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 04/11/2024 19:58

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 24/10/2024 10:52

    Juntada de Petição

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 17/09/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 04/09/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/09/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/09/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/08/2024 16:51

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 27/08/2024 12:47

    Juntado(a)

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5005052-70.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BITO JORDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/08/2024 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 08/08/2024 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/08/2024 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 07/08/2024 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/08/2024 11:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2024 15:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2024 15:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 06/07/2024 17:13

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 21/06/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/06/2024 14:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/06/2024 14:54

    Juntado(a)

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005052-70.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BITO JORDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/05/2024 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 23/05/2024 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 15:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 03/03/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/03/2022 13:08

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/03/2022 12:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB21)

  • 03/03/2022 12:52

    Alterado o assunto processual

  • 03/03/2022 09:39

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 03/03/2022 09:39

    Declarada incompetência

  • 03/02/2022 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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