TRF2 - 5009792-09.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
02/09/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
02/09/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009792-09.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ROMARIO FARIAS DE SOUZAADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724)ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 08:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
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01/09/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148081-36.2025.4.02.9666/TRF (ROMARIO FARIAS DE SOUZA)
-
02/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-32 processada no TRF2 com o no. 51480813620254029666/TRF (PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS)
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02/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-32 processada no TRF2 com o no. 51480813620254029666/TRF (ROMARIO FARIAS DE SOUZA)
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01/07/2025 14:09
Baixa Definitiva
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01/07/2025 14:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-32
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01/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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18/06/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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17/06/2025 23:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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12/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
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11/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009792-09.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ROMARIO FARIAS DE SOUZAADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724)ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 10/06/2025 - Juntado(a) -
10/06/2025 21:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
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10/06/2025 20:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
-
10/06/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 20:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-32
-
09/06/2025 17:23
Juntada de Petição
-
09/06/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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09/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
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06/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009792-09.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: ROMARIO FARIAS DE SOUZAADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724)ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 05/06/2025 - Juntado(a) -
05/06/2025 22:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
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05/06/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/06/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/06/2025 18:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-32
-
05/06/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
29/04/2025 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
17/04/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2025 22:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
17/04/2025 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 07:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/04/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/04/2025 21:12
Juntada de Petição
-
14/04/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
-
14/04/2025 09:58
Determinada a intimação
-
12/04/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 15:22
Juntada de Petição
-
11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/02/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
12/02/2025 11:13
Despacho
-
12/02/2025 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 11:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 10:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04
-
12/02/2025 10:33
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
27/01/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
19/12/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 20:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:20:35)
-
19/12/2024 09:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/12/2024 18:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
12/12/2024 11:42
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR03G01
-
12/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
09/12/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
24/11/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:24
Decisão interlocutória
-
22/11/2024 02:48
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 20:41
Recebidos os autos - TNU
-
09/10/2024 09:06
Remetidos os Autos para a TNU
-
08/10/2024 15:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/09/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/09/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:31
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
19/08/2024 19:29
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/07/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2024 15:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/07/2024 10:56
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
-
16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/07/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 14:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
14/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/05/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/05/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/05/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 17:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
16/04/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/03/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
11/03/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 14:19
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/10/2023 14:06
Conclusos para julgamento
-
27/10/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/10/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/10/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/10/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 16:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/10/2023 16:22
Determinada a citação
-
09/10/2023 12:44
Juntada de peças digitalizadas
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09/10/2023 12:40
Alterado o assunto processual
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02/10/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 11:31
Juntada de Petição
-
12/09/2023 11:31
Juntada de Petição
-
12/09/2023 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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