28/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5066354-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB SP154384) ADVOGADO(A): RONALDO RAYES (OAB MG118043) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5066354-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB SP154384) ADVOGADO(A): RONALDO RAYES (OAB MG118043) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/12/2023 18:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2
11/12/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/10/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 15:44

Determinada a intimação
13/10/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 12/09/2023 Número de referência: 1090528
08/09/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/08/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/08/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/08/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/08/2023 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:17

Denegada a Segurança
10/08/2023 15:38

Conclusos para julgamento
10/08/2023 15:38

Decisão interlocutória
15/06/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:50

Determinada a intimação
03/05/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 15:52

Despacho
31/01/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/10/2022 23:36

Juntada de Petição
13/10/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2022 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
10/10/2022 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
10/10/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2022 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2022 20:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 15:36

Despacho
05/10/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2022 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 14:57

Determinada a intimação
31/08/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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