TRF2 - 5001580-41.2024.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DE MORAES

CPF *17.***.*65-37

JOAO PAULO MORAES DE LIMA

CPF *70.***.*29-07

Advogados

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES

OAB: 162559/RJ

CPF *97.***.*82-24

RAQUEL LAEBER CAVALCANTE LIMEIRA

OAB: 241389/RJ

CPF *57.***.*35-75

CAMILA BATISTA DE SOUSA

OAB: 235753/RJ

CPF *69.***.*27-27

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 18:45

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 07:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM08

  • 17/09/2024 07:56

    Transitado em Julgado - Data: 17/9/2024

  • 17/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 07/09/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 16/08/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 16/08/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 16/08/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 16/08/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 15/08/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 16:29

    Conhecido o recurso e não provido

  • 15/08/2024 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 23/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 19/07/2024 08:49

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 104 e 105

  • 26/06/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

  • 24/06/2024 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 24/06/2024 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 21/06/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 21/06/2024 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/06/2024 10:00

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 10:00

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001580-41.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE MORAES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) RECORRIDO: JOAO PAULO MORAES DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/05/2024 13:01

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 13:01

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 06:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 06:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 22/05/2024 14:37

    Retirado de pauta

  • 22/05/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

  • 20/05/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 20/05/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/05/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 241

  • 17/05/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 16:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 16/05/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

  • 15/05/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 13/05/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/05/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/05/2024 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/05/2024 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/05/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/05/2024 06:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 04/05/2024 05:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 03/05/2024 16:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/04/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/04/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/04/2024 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/04/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/04/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/04/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/04/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/04/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/04/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 28/04/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2024 13:31

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2024 16:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2024 16:47

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2024 16:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/04/2024 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/04/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

  • 11/04/2024 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/04/2024 23:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/04/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/04/2024 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/04/2024 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/04/2024 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/04/2024 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/04/2024 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 18:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2024 12:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/04/2024 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/02/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 29/02/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/02/2024 08:32

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/02/2024 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/02/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO PAULO MORAES DE LIMA <br/> Data: 04/04/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de M

  • 27/02/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/02/2024 15:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/02/2024 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 26/02/2024 14:50

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 23/02/2024 17:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/02/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 22/02/2024 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/02/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/02/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 15:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/02/2024 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 11:37

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 16/02/2024 11:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/02/2024 11:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/02/2024 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011661-93.2022.4.02.5118

Andre Luiz da Silva Thomaz

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5000638-86.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonio Marques

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5025418-54.2021.4.02.5001

Farmacia Preco Baixo Praia do SUA LTDA

Uniao

Advogado: Lilian Patrocinio Brandao Bastos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5025418-54.2021.4.02.5001

Farmacia Preco Baixo Praia do SUA LTDA

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089024-76.2023.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Vamoqvamo Entretenimentos LTDA.

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2023 16:57

Exibir Processo