TRF2 - 5011661-93.2022.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 21:56
Baixa Definitiva
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27/11/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
27/11/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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26/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-48 processada no TRF2 com o no. 50112178320244029388/TRF (CALAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
26/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-48 processada no TRF2 com o no. 50112178320244029388/TRF (ANDRE LUIZ DA SILVA THOMAZ)
-
21/11/2024 16:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*62-48
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19/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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30/10/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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30/10/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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29/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/10/2024 14:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*62-48
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23/10/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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23/10/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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15/10/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 18:41
Determinada a intimação
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15/10/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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10/10/2024 21:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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18/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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10/09/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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06/09/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
04/09/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 12:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2024 14:42:05)
-
04/09/2024 12:21
Juntada de Petição
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03/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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25/07/2024 11:22
Juntada de Petição
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24/07/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
24/07/2024 12:24
Determinada a intimação
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17/07/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2024 11:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/07/2024 11:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
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16/07/2024 11:16
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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11/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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19/06/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2024 14:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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30/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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27/05/2024 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011661-93.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ANDRE LUIZ DA SILVA THOMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BATISTA DA SILVA (OAB RJ202659) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
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15/05/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 14:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
18/04/2024 13:36
Despacho
-
17/04/2024 19:53
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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15/04/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/04/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/04/2024 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/04/2024 16:14
Recebido o recurso de Apelação
-
06/04/2024 23:49
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/03/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/03/2024 14:30
Recebido o recurso de Apelação
-
19/03/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/03/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/03/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 14:02
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/03/2024 19:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 11/03/2024 19:57:59)
-
11/03/2024 19:48
Juntada de peças digitalizadas
-
23/01/2024 22:20
Alterado o assunto processual
-
21/06/2023 14:44
Conclusos para julgamento
-
11/04/2023 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2023 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2023 11:04
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/04/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 13:56
Determinada a intimação
-
16/03/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2023 12:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2023 11:20
Juntada de Petição
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13/01/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/01/2023 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2023 15:00
Determinada a intimação
-
09/01/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/12/2022 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
24/11/2022 14:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/11/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 14:23
Determinada a citação
-
24/11/2022 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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