TRF2 - 5122442-05.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

OAB: 139375/RJ

CPF *95.***.*40-01

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

DEBORA NOVAIS VILLA DO MIU

CPF *97.***.*01-89

Polo Passivo

Partes

LUIZ PHELIPE NUNES SALES

CPF *53.***.*10-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/09/2025 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/09/2025 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 16:53

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2025 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2025 15:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/05/2025 21:34

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/04/2025 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/04/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 14:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/04/2025 15:11

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2025 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2025 13:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/04/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/04/2025 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/03/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 16:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/03/2025 16:23

    Juntado(a)

  • 19/03/2025 20:24

    Juntado(a)

  • 14/01/2025 15:45

    Decisão interlocutória

  • 14/01/2025 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2025 15:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/01/2025 12:42

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/08/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/08/2024 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 20:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/08/2024 20:30

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2024

  • 06/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2024

  • 06/06/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5122442-05.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ PHELIPE NUNES SALES EDITAL Nº 510013357628 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51224420520234025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 984288499323  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51224420520234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LUIZ PHELIPE NUNES SALES, CPF: *53.***.*10-79, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7032100002001, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o executado LUIZ PHELIPE NUNES SALES, CPF: *53.***.*10-79, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 200.351,14 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/05/2024.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 03/06/2024 15:51

    Intimação por Edital

  • 03/06/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024

  • 30/05/2024 13:54

    Expedição de Edital - citação

  • 29/05/2024 12:10

    Determinada a citação

  • 29/05/2024 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 11:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/05/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/05/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 14:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/05/2024 16:29

    Determinado o Arquivamento

  • 01/05/2024 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 23:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 15/03/2024 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 12/03/2024 16:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/03/2024 16:29

    Decisão interlocutória

  • 01/03/2024 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2024 11:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 16:03

    Determinada a intimação

  • 07/12/2023 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 20:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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