02/06/2025 14:24

Baixa Definitiva
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
06/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:43

Determinada a intimação
06/05/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJPET02
06/05/2025 11:47

Transitado em Julgado
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/04/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:13

Decisão interlocutória
11/04/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/12/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/12/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/11/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:24

Decisão interlocutória
22/11/2024 01:53

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/09/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/09/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:49

Recurso Extraordinário não admitido
10/09/2024 04:17

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/07/2024 12:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/07/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 13:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
26/06/2024 20:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/06/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/06/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003735-63.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBSON JOSE FOGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB RJ065284) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/05/2024 19:14

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 7
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
19/04/2024 15:55

Juntada de Petição
19/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 16:49

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:29

Determinada a intimação
16/10/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/08/2023 11:10

Juntada de Petição
07/08/2023 04:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/08/2023 11:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
01/08/2023 06:48

Juntada de Petição
28/07/2023 11:42

Juntada de Petição
27/07/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/07/2023 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2023 10:31

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 16:23

Determinada a intimação
24/07/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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