11/09/2025 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
11/09/2025 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/09/2025 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 852652/2025
11/09/2025 09:35

Protocolizada Petição 852652/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025
05/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
04/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
03/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
21/05/2025 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
21/05/2025 13:00

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2211776 (2025/0157935-0)
15/04/2025 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000633-38.2020.4.02.5106

Fazenda Reserva da Fronteira Empreendime...

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2020 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5000633-38.2020.4.02.5106

Fazenda Reserva da Fronteira Empreendime...

Os Mesmos

Advogado: Livia da Rocha Dibe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5000633-38.2020.4.02.5106

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Fazenda Reserva da Fronteira Empreendime...

Advogado: Luiz Felipe de Oliveira Pacheco

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/12/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 5004662-72.2022.4.02.5006

Robson Ribeiro Constantino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5012940-11.2023.4.02.0000

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Campos Difusora LTDA

Advogado: Felippe Zeraik

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 11:07

Exibir Processo