TRF2 - 5000633-38.2020.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 17:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000633382020402510620241210174739
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10/12/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/12/2024 15:20
Recurso Especial Admitido
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10/12/2024 09:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/12/2024 14:07
Juntada de certidão
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05/12/2024 18:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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05/12/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2024 17:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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04/11/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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23/09/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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23/09/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/09/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/09/2024 23:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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02/09/2024 20:06
Juntada de Petição
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000633-38.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FAZENDA RESERVA DA FRONTEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO (OAB RJ197425) ADVOGADO(A): LIVIA DA ROCHA DIBE (OAB RJ170882) APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
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16/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/07/2024 17:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
26/07/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/07/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 19:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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12/07/2024 19:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/07/2024 17:40
Juntada de Petição
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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26/06/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/06/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
20/06/2024 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/06/2024 14:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/06/2024 14:17
Retirado de pauta
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19/06/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/06/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/06/2024 16:00
Juntada de certidão
-
19/06/2024 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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18/06/2024 14:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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18/06/2024 13:50
Juntada de Petição
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18/06/2024 12:05
Juntado(a)
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18/06/2024 07:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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17/06/2024 22:56
Juntada de Petição
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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07/06/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/06/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/06/2024 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/06/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 13:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
30/05/2024 05:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/05/2024 05:46
Deferido o pedido
-
29/05/2024 14:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
29/05/2024 14:03
Juntada de Petição
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000633-38.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FAZENDA RESERVA DA FRONTEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA DA ROCHA DIBE (OAB RJ170882) APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
23/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/04/2023 10:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
02/04/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2023 09:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/02/2023 15:16
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/02/2023 13:16
Distribuído por prevenção - Número: 50036070620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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