TRF2 - 5006442-13.2023.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALCENIR MACIEL DA SILVA

CPF *29.***.*34-53

Advogados

LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO

OAB: 161583/RJ

CPF *03.***.*96-27

RAFAELLY MAYARA HELIODORO ROSALINO

OAB: 198630/RJ

CPF *04.***.*57-38

LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO

OAB: 200474/RJ

CPF *05.***.*36-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 03/02/2025 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 31/01/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 15:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5114875-65.2024.4.02.9666/TRF (LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO)

  • 03/01/2025 15:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5114874-80.2024.4.02.9666/TRF (ALCENIR MACIEL DA SILVA)

  • 11/11/2024 10:20

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-17 processada no TRF2 com o no. 51148756520244029666/TRF (LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO)

  • 09/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-17 processada no TRF2 com o no. 51148748020244029666/TRF (ALCENIR MACIEL DA SILVA)

  • 08/11/2024 15:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*58-17

  • 07/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/10/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 18/10/2024 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 18/10/2024 03:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2024 03:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2024 03:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-17

  • 02/09/2024 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/08/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/08/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/08/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 14:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/08/2024 07:48

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 16:04

    Determinada a intimação

  • 21/08/2024 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/07/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 18:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/07/2024 19:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

  • 05/07/2024 19:13

    Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024

  • 05/07/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/06/2024 07:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/06/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/06/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/05/2024 22:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006442-13.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ALCENIR MACIEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO (OAB RJ161583) ADVOGADO(A): RAFAELLY MAYARA HELIODORO ROSALINO (OAB RJ198630) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO (OAB RJ200474) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/05/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 15/05/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/05/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 12:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 29/04/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/04/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/04/2024 10:22

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 12/03/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/03/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/03/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/03/2024 19:35

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2023 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/10/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/10/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 01:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/09/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/09/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/09/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 22:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/09/2023 22:29

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2023 19:08

    Juntado(a)

  • 04/09/2023 19:07

    Alterado o assunto processual

  • 31/07/2023 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2023 15:29

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de RJJUS506J para RJCAM03F)

  • 07/07/2023 15:29

    Alterado o assunto processual

  • 07/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 15:13

    Declarada incompetência

  • 15/06/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2023 15:52

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJJUS506J)

  • 12/06/2023 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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