TRF2 - 5002403-18.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 14:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
13/12/2024 14:24
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
-
13/12/2024 12:18
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/12/2024 19:49
Juntada de Petição
-
05/12/2024 11:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
05/12/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
22/11/2024 16:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156
-
22/11/2024 15:38
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
23/10/2024 12:07
Juntada de Petição
-
18/10/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
18/10/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
15/10/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
15/10/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
15/10/2024 10:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:48:06)
-
15/10/2024 10:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:48:27)
-
15/10/2024 10:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:48:32)
-
15/10/2024 10:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:48:36)
-
14/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/10/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/09/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002403-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
11/09/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/07/2024 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
12/07/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
11/07/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 10:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/07/2024 10:10
Determinada a intimação
-
08/07/2024 12:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
08/07/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
-
08/07/2024 12:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 132 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
08/07/2024 09:11
Juntada de Petição
-
07/07/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
-
28/06/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
28/06/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
25/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/06/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 14:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/06/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 18:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 117 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
14/06/2024 17:18
Juntada de Petição
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5002403-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/05/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
28/05/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/05/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
15/05/2024 13:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
-
14/05/2024 19:31
Juntada de Petição
-
13/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2024 11:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 05:48
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
13/05/2024 05:48
Recebidos os autos - RJRIO32 -> TRF2
-
16/03/2023 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
16/03/2023 15:08
Recebidos os autos do STJ
-
28/09/2022 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/09/2022 20:22
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/09/2022 20:20
Juntada de certidão
-
21/09/2022 12:05
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
20/09/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/09/2022 17:52
Decisão interlocutória
-
20/09/2022 09:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/09/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 93
-
19/09/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/09/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/09/2022 11:46
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
01/09/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/09/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
29/08/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
19/08/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/08/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
19/08/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/08/2022 17:20
Recurso Especial não admitido
-
18/08/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/08/2022 17:20
Recurso Especial não admitido
-
12/11/2021 13:40
Juntada de Petição
-
13/09/2021 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2021 18:07
Juntada de certidão
-
13/09/2021 11:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
10/09/2021 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/09/2021 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
06/09/2021 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2021 19:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
06/09/2021 17:05
Juntada de Petição
-
23/08/2021 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/08/2021 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/08/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2021 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
14/07/2021 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/07/2021 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/07/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2021 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/07/2021 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2021 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2021 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/07/2021 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021<br>Data da sessão: <b>07/07/2021 14:00:00</b>
-
17/06/2021 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/06/2021 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 54
-
16/06/2021 16:19
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
16/06/2021 14:50
Retirado de pauta
-
16/06/2021 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/05/2021 11:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
26/05/2021 19:46
Juntada de Petição
-
25/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2021<br>Data da sessão: <b>09/06/2021 14:00:00</b>
-
20/05/2021 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2021 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
19/05/2021 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/04/2021 15:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
28/04/2021 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/04/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2021 19:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/04/2021 19:56
Determinada a intimação
-
25/01/2021 14:13
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
22/01/2021 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/12/2020 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/11/2020 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 22
-
23/11/2020 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/11/2020 20:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
19/11/2020 06:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
18/11/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - URGENTE
-
18/11/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - URGENTE
-
18/11/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/11/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - URGENTE
-
16/11/2020 13:33
Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/11/2020 13:33
Juntada - Julgamento
-
13/11/2020 17:57
Juntado(a)
-
13/11/2020 14:26
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
10/11/2020 10:15
Juntado(a)
-
27/10/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2020<br>Data da sessão: <b>11/11/2020 14:00:00</b>
-
22/10/2020 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/10/2020 16:29
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
21/10/2020 20:22
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/10/2020 14:54
Juntada de Petição
-
08/10/2020 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2020 12:42
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
29/09/2020 20:49
Juntada de Petição
-
25/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2020 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/09/2020 13:22
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
10/09/2020 20:01
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/09/2020 15:22
Distribuído por prevenção - Número: 50020704320194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004256-94.2021.4.02.5003
Maria Gorete Roncone de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 13:56
Processo nº 5009923-15.2022.4.02.5104
Sidney Ribeiro Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2022 10:57
Processo nº 5004928-31.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Jose Carlos do Nascimento Froes
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2023 15:22
Processo nº 5004928-31.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Jose Carlos do Nascimento Froes
Advogado: Tiago Augusto Fabrica Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5120856-98.2021.4.02.5101
Tele-Rio Eletrodomesticos LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Lobato Carvalho Mitre
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2024 13:25