TRF2 - 5120856-98.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TELE-RIO ELETRODOMESTICOS LTDA.

CNPJ: 33.086.695/0001-25

Advogados

FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE

OAB: 098741/MG

CPF *13.***.*90-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2024 13:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 18/12/2024 14:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/10/2024 17:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5120856982021402510120241001171118

  • 01/10/2024 15:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/10/2024 12:00

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/09/2024 15:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 46

  • 28/09/2024 09:49

    Juntada de Petição

  • 25/09/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/09/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 21/08/2024 12:07

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/08/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/08/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/08/2024 19:04

    Recurso Especial não admitido

  • 16/08/2024 18:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/08/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 04:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 10/08/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27

  • 10/08/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/08/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 01/08/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 08/07/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/07/2024 16:59

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 17:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/07/2024 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2024 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 18:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/06/2024 18:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/06/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5120856-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/06/2024 21:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 03/06/2024 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2024 21:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9

  • 28/05/2024 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/03/2024 13:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/03/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/03/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 12:04

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 11/03/2024 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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