TRF2 - 5006089-73.2023.4.02.5102

02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

23/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

23/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

15/08/2025 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

14/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025 16:17

Decisão interlocutória

07/08/2025 23:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/08/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025 15:41

Juntada de Petição

12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

03/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

16/06/2025 12:23

Juntada de Petição

11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

10/06/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

10/06/2025 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 209

09/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

03/06/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

03/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

31/05/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2025 00:13

Decisão interlocutória

30/05/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 12:06

Juntado(a)

27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 208

26/05/2025 14:39

Juntado(a)

26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 208

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

23/05/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

22/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025 18:11

Decisão interlocutória

21/05/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

15/05/2025 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

15/05/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

14/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 19:26

Decisão interlocutória

08/05/2025 10:36

Juntada de Petição

05/05/2025 15:08

Juntada de Petição

17/04/2025 12:20

Juntada de Petição

09/04/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025 11:37

Juntada de Petição

03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

19/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

19/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

12/03/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

11/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

07/03/2025 13:43

Juntada de Petição

26/02/2025 12:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE NITERÓI - EXCLUÍDA

25/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025 18:15

Decisão interlocutória

24/02/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2025 17:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/02/2025 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004429-10.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 27, 39

30/01/2025 15:01

Juntada de Petição

14/01/2025 16:20

Juntada de Petição

08/11/2024 19:51

Baixa Definitiva

08/11/2024 18:10

Despacho

07/11/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 12:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50060897320234025102/TRF2

12/03/2024 16:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

11/03/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

29/02/2024 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 168

29/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

30/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

26/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

24/01/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

23/01/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

19/01/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

18/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

18/01/2024 16:29

Expedição de ofício

17/01/2024 10:33

Juntada de Petição

11/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/01/2024 15:53

Determinada a intimação

10/01/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas

27/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

19/12/2023 12:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141

18/12/2023 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140

18/12/2023 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141

18/12/2023 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140

18/12/2023 15:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

18/12/2023 15:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

17/12/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/12/2023 20:16

Despacho

15/12/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023 13:11

Juntado(a)

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

06/12/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

06/12/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/12/2023 09:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127

30/11/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/11/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

30/11/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

30/11/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

29/11/2023 14:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

29/11/2023 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 00:39

Julgado procedente o pedido

16/11/2023 12:15

Conclusos para julgamento

14/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 114 e 115

09/11/2023 13:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50067425520234020000/TRF2

08/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 114 e 115

27/10/2023 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 22:21

Despacho

25/10/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

21/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91

16/10/2023 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91

13/10/2023 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

13/10/2023 15:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

12/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/10/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/10/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023 15:45

Expedição de ofício

09/10/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/10/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/10/2023 16:06

Decisão interlocutória

06/10/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 15:18

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2023 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 18:50

Despacho

29/09/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

21/09/2023 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

21/09/2023 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

21/09/2023 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

20/09/2023 16:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

19/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/09/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/09/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

14/09/2023 00:42

Expedição de ofício

12/09/2023 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50067425520234020000/TRF2

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/09/2023 17:51

Juntado(a)

01/09/2023 13:43

Juntada de peças digitalizadas

31/08/2023 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

31/08/2023 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/08/2023 17:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

30/08/2023 13:58

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2023 01:38

Decisão interlocutória

29/08/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/08/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/08/2023 20:52

Despacho

17/08/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/08/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/08/2023 18:32

Juntada de Petição

03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/08/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 18:21

Despacho

01/08/2023 18:58

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/08/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/07/2023 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/07/2023 13:56

Despacho

19/07/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 00:06

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 18

17/07/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/07/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 15:22

Despacho

13/07/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/07/2023 18:10

Juntada de Petição

21/06/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

04/06/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/05/2023 16:28

Juntada de Petição

25/05/2023 17:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006742-55.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

25/05/2023 17:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067425520234020000/TRF2

22/05/2023 11:50

Juntada de Petição

18/05/2023 10:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50067425520234020000/TRF2

16/05/2023 17:08

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 19

16/05/2023 00:50

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 17

15/05/2023 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

15/05/2023 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

15/05/2023 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

15/05/2023 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

15/05/2023 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

15/05/2023 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

15/05/2023 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

15/05/2023 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

15/05/2023 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

12/05/2023 19:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

12/05/2023 19:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

12/05/2023 19:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

12/05/2023 18:15

Concedida a Medida Liminar

11/05/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023 16:07

Juntada de Petição

08/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

02/05/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/04/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2023 19:34

Despacho

28/04/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023 17:57

Juntada de Certidão

28/04/2023 16:17

Distribuído por sorteio