TRF2 - 5006089-73.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
06/11/2024 12:07
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 83 e 84
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 83 e 84
-
31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
29/10/2024 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 17:05
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/10/2024 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
22/10/2024 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
17/10/2024 15:45
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB6TESP
-
17/10/2024 13:51
Homologada a Transação
-
15/10/2024 16:30
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 16:27
Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 15/10/2024 16:00. Refer. Evento 56
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/10/2024 08:18
Juntada de Petição
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45
-
04/10/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 16:57
Despacho
-
04/10/2024 13:06
Juntada de Petição
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/10/2024 16:38
Juntada de Petição
-
01/10/2024 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/09/2024 15:35
Juntada de Petição
-
27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55
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24/09/2024 15:13
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/09/2024 15:16
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 15/10/2024 16:00
-
16/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:45
Despacho
-
30/08/2024 13:13
Juntada de Petição
-
27/08/2024 17:18
Recebidos os autos
-
27/08/2024 16:24
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> NPSC2-TRF2
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45
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19/08/2024 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/08/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 11:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2024 11:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 16/08/2024 11:28:53)
-
10/08/2024 17:33
Lavrada Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006089-73.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLAYTON LIRIO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
22/07/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/07/2024 10:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/06/2024 12:27
Intimado em Secretaria
-
28/06/2024 12:27
Intimado em Secretaria
-
28/06/2024 12:27
Intimado em Secretaria
-
28/06/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
26/06/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/06/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/06/2024 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/06/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 13:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/06/2024 13:12
Lavrada Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006089-73.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLAYTON LIRIO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/05/2024 19:07
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
21/05/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
20/05/2024 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/04/2024 04:58
Juntada de Petição
-
13/03/2024 18:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO - HUAP - EXCLUÍDA
-
12/03/2024 16:34
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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