TRF2 - 5005101-61.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZIMAR TEODORO DOS SANTOS SANTANA

CPF *76.***.*23-40

LUIS RICARDO DOS SANTOS SANTANA

CPF *78.***.*16-38

Advogados

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB: 028514/ES

CPF *40.***.*71-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 06:46

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 17:54

    Determinado o Arquivamento

  • 12/02/2025 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02

  • 12/02/2025 13:33

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 11:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 147

  • 12/02/2025 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 12/02/2025 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 04/02/2025 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 04/02/2025 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 04/02/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 04/02/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 03/02/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 15:08

    Negado seguimento a Recurso

  • 27/01/2025 21:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/01/2025 16:31

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 23/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 22/11/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 18/10/2024 07:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 18/10/2024 07:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 17/10/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 17/10/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 16/10/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 19:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 17:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 07/10/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 03/10/2024 08:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117

  • 03/10/2024 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 03/10/2024 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 30/09/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 30/09/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005101-61.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 285) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUZIMAR TEODORO DOS SANTOS SANTANA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: LUIS RICARDO DOS SANTOS SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 285

  • 09/09/2024 15:16

    Retirado de pauta

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 28/08/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 28/08/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 28/08/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 23/08/2024 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 23/08/2024 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 22/08/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 206

  • 16/07/2024 12:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 28/06/2024 10:56

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 17/06/2024 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 17/06/2024 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/05/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

  • 23/05/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/05/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/05/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 20/05/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005101-61.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUZIMAR TEODORO DOS SANTOS SANTANA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: LUIS RICARDO DOS SANTOS SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 150

  • 25/04/2024 18:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/04/2024 15:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 25/04/2024 12:52

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 11/04/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/04/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 03/04/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/04/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/03/2024 21:27

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/03/2024 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/03/2024 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/03/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/03/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 19:53

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2024 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 31/01/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/01/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

  • 15/01/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 27/12/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/12/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/12/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/12/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2023 14:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2023 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 04/12/2023 19:37

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 28/09/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 15:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/07/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/07/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

  • 07/07/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/06/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/06/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/06/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/06/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13

  • 02/06/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 02/06/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/06/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/06/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 01/06/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/06/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/05/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/05/2023 16:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/05/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS RICARDO DOS SANTOS SANTANA <br/> Data: 28/06/2023 às 15:10. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br

  • 29/05/2023 08:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/05/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 08:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/05/2023 19:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 13:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/05/2023 13:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/05/2023 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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