13/08/2024 12:48

Baixa Definitiva
13/08/2024 12:48

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 51009364120214025101/TRF2
19/06/2023 14:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
19/06/2023 14:56

Alterado o assunto processual
19/06/2023 14:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5051319-49.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42, 51
13/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/05/2023 14:26

Despacho
12/05/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2023 20:06

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 14:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50156178220214020000/TRF2
08/05/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/03/2023 18:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156178220214020000/TRF2
09/03/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 09:02

Julgado procedente o pedido
08/03/2023 16:35

Conclusos para julgamento
07/03/2023 17:18

Juntada de Petição
03/03/2023 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/02/2023 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/01/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2023 15:09

Despacho
24/01/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2022 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/10/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2022 17:24

Despacho
29/09/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2022 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2022 18:48

Despacho
27/07/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 15:02

Juntada de Petição
22/03/2022 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 10:56

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
12/02/2022 17:20

Conclusos para julgamento
01/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/11/2021 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021 12:08

Decisão interlocutória
21/11/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/11/2021 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156178220214020000/TRF2
03/11/2021 16:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50156178220214020000/TRF2
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 14:20

Não Concedida a tutela provisória
12/10/2021 11:43

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 16:46

Distribuído por dependência - Número: 50513194920204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5065563-75.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Tse Transportes,Locacoes e Equipamentos ...

Advogado: Matheus Carvalho de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5065563-75.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Smart Express Transportes LTDA

Advogado: Daniel Pacheco Avila

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5004978-51.2023.4.02.5006

Ghessica Siqueira de Souza Henrique

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5065529-03.2023.4.02.5101

Lucia Maria Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5100936-41.2021.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Alberto Oliveira da Silva

Advogado: Aline Fernandes da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 14:57

Exibir Processo