TRF2 - 5011387-58.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF *30.***.*12-00

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI - EPP

CNPJ: 04.583.245/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 08:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/05/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/05/2025 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/05/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/05/2025 15:31

    Expedição de ofício

  • 15/04/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/04/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/04/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 15:57

    Determinada a intimação

  • 31/03/2025 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2025 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/03/2025 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/03/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 18:10

    Determinada a intimação

  • 28/01/2025 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/01/2025 12:37

    Juntada de Petição

  • 21/11/2024 16:43

    Determinado o Arquivamento

  • 21/11/2024 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/11/2024 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/11/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 09:11

    Despacho

  • 11/11/2024 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/11/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/10/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 13:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/10/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/09/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 17:05

    Despacho

  • 12/09/2024 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/08/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/08/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024

  • 28/05/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011387-58.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI - EPP EDITAL Nº 500002917418 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI - EPP, CNPJ: 04.***.***/0001-40 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.909.516,12 (seis milhões, novecentos e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e doze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50113875820234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI - EPP.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242101764924, 7242101765220, 7222100239830, 7242202067005, 7242104071920, 7222100465686, 7242101765653, 7242104072306, 7222100239759, 7242104072225, 7222100587870, 7262100583645, 7242102867190, 7242202067420, 7242103113815, 7242202067188, 7242202067340, 7242104071768, 7242103113572, 7222100217941, 7262100583211, 7262200199650, 7242104071849, 7222100239678, 7222100058967, 7242101765149, 7262100534601, 7262100140140, 7262101504226, 7242104072144, 7242103113904, 7242102866895, 7242103114110, 7242102866976, 7262100769900, 7262101055081, 7242102866623, 7242202067501, 7242103113653, 7242101765300, 7242102866542, 7242103114030, 7222200066317, 7242102866704, 7222100335049, 7242101765491, 7242202067269, 7242101765572, 7242103113734, 7242202067692, 7242101764762, 7242104072063, 7242101765068, 7242101764843 e 7242102867000     Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 27/05/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024

  • 09/04/2024 12:10

    Expedição de Edital - citação

  • 18/12/2023 18:35

    Determinada a citação

  • 18/12/2023 17:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 30/11/2023 13:13:43)

  • 30/11/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 06/10/2023 18:43

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/09/2023 17:19

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

  • 18/05/2023 14:12

    Determinada a citação

  • 18/05/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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