TRF2 - 5003014-37.2020.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 16:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
22/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
14/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
12/08/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 16:35
Determinada a intimação
-
12/08/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-32 processada no TRF2 com o no. 50139646920254029388/TRF (JORGE LUIS DOS SANTOS BATISTA)
-
31/07/2025 12:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-32
-
29/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
22/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
14/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003014-37.2020.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: JORGE LUIS DOS SANTOS BATISTAADVOGADO(A): ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (OAB BA042490)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
10/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
10/07/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 13:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-32
-
06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
29/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003014-37.2020.4.02.5003/ES REQUERENTE: JORGE LUIS DOS SANTOS BATISTAADVOGADO(A): ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (OAB BA042490) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o valor dos atrasados é superior a sessenta salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer expressamente se renuncia ao valor excedente à referida quantia, nos termos do art. 17, § 4º da Lei nº 10259/01.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Feita a renúncia, expeça-se RPV.
Caso contrário, fica o beneficiário intimado para informar, no mesmo prazo acima, e sendo o caso de retenção do IR sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, eventuais deduções (exclusões), para os fins do § 2º do art. 12-A da Lei 7713/88.
Exprimindo-se negativamente, cadastre(m)-se o(s) precatório(s) e intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo impugnação no prazo assinado, venham-me os autos para envio dos requisitórios ao TRF da 2ª Região. -
27/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 14:35
Determinada a intimação
-
26/05/2025 22:57
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
17/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 04:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/12/2024 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/11/2024 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/09/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
25/09/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 13:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/06/2024 08:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
-
21/06/2024 08:51
Transitado em Julgado
-
21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
20/06/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
18/05/2024 00:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003014-37.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 918) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JORGE LUIS DOS SANTOS BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (OAB BA042490) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 918
-
19/01/2024 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/01/2024 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
05/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/11/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/11/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
25/09/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
01/09/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/09/2023 16:47
Conclusos para julgamento
-
01/09/2023 16:46
Decisão interlocutória
-
01/09/2023 16:44
Alterado o assunto processual
-
25/07/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/05/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/05/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/05/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/04/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2023 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/12/2022 10:23
Conclusos para julgamento
-
20/10/2022 03:02
Juntada de Petição
-
19/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/09/2022 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/09/2022 19:04
Determinada a intimação
-
29/09/2022 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/07/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
06/07/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
06/07/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2022 17:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/11/2021 17:50
Conclusos para julgamento
-
05/08/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/07/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/07/2021 20:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/04/2021 08:35
Juntada de Petição
-
08/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
18/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
08/02/2021 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/02/2021 13:05
Determinada a intimação
-
04/02/2021 13:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/11/2020 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/11/2020 06:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/11/2020 06:08
Determinada a intimação
-
12/11/2020 20:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/11/2020 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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