TRF2 - 5014178-65.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIELLE BRAGA DA SILVA

CPF *84.***.*36-23

GABRIEL DE SOUZA ARAUJO

CPF *04.***.*34-21

AGRO CANAVIEIRA SANTO AMARO LTDA

CNPJ: 29.038.635/0001-60

ANTONIO CARLOS GONCALVES DA SILVA

CPF *04.***.*55-91

ANTONIO RIBEIRO GOMES

CPF *24.***.*90-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 12:00

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2024 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/06/2024 08:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 25/06/2024 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/06/2024 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/06/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/06/2024 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/06/2024 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 13:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/06/2024 13:12

    Lavrada Certidão

  • 22/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5014178-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DANIELLE BRAGA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB RJ173967) AGRAVADO: GABRIEL DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO(A): MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB RJ173967) AGRAVADO: AGRO CANAVIEIRA SANTO AMARO LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEAL DE OLIVEIRA (OAB ES032440) AGRAVADO: ANTONIO CARLOS GONCALVES DA SILVA AGRAVADO: ANTONIO RIBEIRO GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/05/2024 19:04

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

  • 21/05/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 21/05/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/05/2024 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/12/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 07/11/2023 19:35

    Intimado em Secretaria

  • 07/11/2023 19:31

    Juntado(a)

  • 20/10/2023 19:33

    Juntado(a)

  • 19/10/2023 12:18

    Expedição de ofício

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/10/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 03/10/2023 17:08

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 02/10/2023 14:43

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 13/09/2023 16:41

    Juntado(a)

  • 12/09/2023 20:46

    Expedição de ofício

  • 12/09/2023 20:46

    Expedição de ofício

  • 12/09/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2023 12:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500239-39.2018.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 12/09/2023 12:19

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/09/2023 11:38

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/09/2023 20:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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