TRF2 - 5082986-48.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/12/2024 12:18
Juntada de Petição
-
04/12/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/12/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/12/2024 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/12/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/12/2024 13:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
03/12/2024 08:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/12/2024 12:54
Juntada de Certidão
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02/12/2024 09:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/10/2024 16:53
Juntada de Petição
-
30/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/09/2024 16:07
Juntada de Petição
-
08/09/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/09/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/09/2024 03:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 19:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/09/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
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14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5082986-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 29
-
08/08/2024 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2024 11:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/07/2024 11:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/07/2024 10:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/07/2024 06:45
Juntada de Petição
-
08/07/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/07/2024 16:59
Juntada de Petição
-
02/07/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/07/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/07/2024 03:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/07/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2024 18:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5082986-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 18
-
28/05/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 12:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
06/05/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/04/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 16:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/04/2024 15:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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