TRF2 - 5009590-47.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ELIANA PENHA BENTO RAMOS

CPF *07.***.*68-02

Advogados

GABRIEL RAMOS SOARES DE FREITAS

OAB: 037441/ES

CPF *59.***.*37-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 13:39

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2024 13:52

    Despacho

  • 06/11/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 11:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 15/10/2024 11:50

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/09/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/09/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/09/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 17:10

    Negado seguimento a Recurso

  • 08/08/2024 09:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/07/2024 09:47

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/06/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 20/06/2024 18:12

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/06/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 13:17

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 18/05/2024 00:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009590-47.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 923) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIANA PENHA BENTO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL RAMOS SOARES DE FREITAS (OAB ES037441) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 923

  • 05/12/2023 18:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/12/2023 14:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/11/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/11/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/11/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/11/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/10/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/10/2023 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/10/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 15:50

    Julgado procedente o pedido

  • 14/08/2023 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/07/2023 09:55

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/06/2023 16:50

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 08/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/04/2023 05:51

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/04/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 04/04/2023 15:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2023 15:43

    Determinada a citação

  • 31/03/2023 19:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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