12/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
10/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 187
09/09/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
09/09/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
09/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
09/09/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 187
08/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 14:49

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
04/09/2025 14:55

Juntada de Petição
04/09/2025 10:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
04/09/2025 10:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165 e 166
03/09/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 169
26/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
26/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
26/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
26/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 169
25/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
22/08/2025 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025 13:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/08/2025 19:43

Lavrada Certidão
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00
31/07/2025 18:11

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
31/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
31/07/2025 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 13:00 Sequencial: 31
30/07/2025 12:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
07/05/2025 12:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
29/04/2025 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/04/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 139, 141 e 140
15/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144
31/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 16:31

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
14/03/2025 13:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
13/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
12/03/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 126
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115
24/02/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/02/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/02/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115
21/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
21/02/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 14:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/02/2025 23:04

Lavrada Certidão
11/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2025 16:50

Indeferido o pedido
11/02/2025 14:42

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
10/02/2025 18:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
10/02/2025 18:07

Juntada de Petição
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00
30/01/2025 19:21

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/01/2025 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00 Sequencial: 27
29/01/2025 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
25/01/2025 17:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
25/01/2025 17:37

Juntada de Certidão
25/01/2025 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Juntada de certidão - 25/01/2025 17:35:35)
25/01/2025 17:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
24/01/2025 18:18

Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
23/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:40

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
21/01/2025 19:51

Juntada de Petição
10/12/2024 19:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 88
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
14/11/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
14/11/2024 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:22

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 12/11/2024 13:00
25/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5019577-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (Assistido) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO AGRAVADO: CHARLES RIBEIRO BAIAO (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) AGRAVADO: CIRLEI RIBEIRO BAIAO ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: SERGIO RIBEIRO BAIAO ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: NAIR LELIS FERREIRA VICTORIO BAIAO (Inventariante) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/10/2024 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
24/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/11/2024 13:00 Sequencial: 17
23/10/2024 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/09/2024 17:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
20/09/2024 17:15

Retirado de pauta
20/09/2024 16:35

Juntada de Petição
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00
11/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5019577-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (Assistido) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO AGRAVADO: CHARLES RIBEIRO BAIAO (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) AGRAVADO: CIRLEI RIBEIRO BAIAO ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: SERGIO RIBEIRO BAIAO ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: NAIR LELIS FERREIRA VICTORIO BAIAO (Inventariante) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
10/09/2024 18:32

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
10/09/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00 Sequencial: 28
09/09/2024 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
24/08/2024 12:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/08/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
30/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 15:49

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:20

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
24/07/2024 17:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
24/07/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 14:24

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
28/06/2024 11:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
28/06/2024 11:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/06/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
21/06/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/06/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
17/06/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 13:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/06/2024 13:14

Lavrada Certidão
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00
22/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5019577-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (Assistido) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO AGRAVADO: CHARLES RIBEIRO BAIAO ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) AGRAVADO: CIRLEI RIBEIRO BAIAO ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: SERGIO RIBEIRO BAIAO ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ALEXANDRE (OAB ES021587) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/05/2024 19:05

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
21/05/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00 Sequencial: 25
20/05/2024 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
08/03/2024 16:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
08/03/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
21/02/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/02/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15
07/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 14:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000737-09.2020.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
07/02/2024 14:42

Concedida a Medida Liminar
07/02/2024 14:20

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
06/02/2024 14:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
05/02/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/12/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 17:54

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
12/12/2023 19:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00