TRF2 - 5006761-78.2023.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 13:24
Baixa Definitiva
-
10/12/2024 12:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
10/12/2024 12:25
Transitado em Julgado
-
10/12/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
21/11/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
21/11/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
20/11/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
20/11/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
18/11/2024 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 21:17
Negado seguimento a Recurso
-
23/10/2024 13:05
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/10/2024 07:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
16/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
19/08/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
19/08/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
16/08/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
16/08/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
15/08/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
30/07/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
30/07/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/07/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006761-78.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RAVI MEIRELES PENA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA NATANY MEIRELES (OAB ES030788) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CLAUDIA MIRIAM MEIRELES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA NATANY MEIRELES Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 190
-
05/07/2024 13:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/07/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/06/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
22/06/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
22/06/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/06/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/06/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/06/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/05/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/05/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/05/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/05/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006761-78.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RAVI MEIRELES PENA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA NATANY MEIRELES (OAB ES030788) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CLAUDIA MIRIAM MEIRELES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA NATANY MEIRELES Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 168
-
11/04/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/04/2024 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
05/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
27/02/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
05/02/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
18/01/2024 17:09
Juntada de Petição
-
16/01/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
-
16/01/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/01/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/01/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/01/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/01/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/01/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/01/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/01/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/01/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/01/2024 16:24
Julgado procedente o pedido
-
19/12/2023 17:51
Conclusos para julgamento
-
19/12/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/12/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/12/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/12/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/12/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
06/12/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/12/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/12/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 10:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
27/10/2023 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
26/10/2023 18:12
Juntada de Petição
-
20/10/2023 18:15
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
18/10/2023 18:37
Despacho
-
18/10/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/10/2023 16:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/10/2023 11:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/10/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
17/10/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/10/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 16:10
Não Concedida a tutela provisória
-
16/10/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2023 15:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/10/2023 15:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/10/2023 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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